O Criança Feliz é um programa social do Governo Federal que se consolidou como uma das principais iniciativas de atenção à primeira infância no Brasil.
A proposta do programa surgiu da necessidade de fortalecer e integrar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social.
Por meio do acompanhamento familiar, orientações e articulação com a rede de serviços, o Criança Feliz busca apoiar as famílias no cuidado e na educação das crianças, promovendo o desenvolvimento físico, emocional, social e cognitivo, além de contribuir para a construção de melhores oportunidades e condições de vida no futuro.
Neste artigo, você vai entender o que é o Programa Criança Feliz, como ele funciona, quem pode participar e qual a importância dessa iniciativa para o fortalecimento das famílias e da primeira infância no Brasil.
Conteudo
O que é o Criança Feliz
O Programa Criança Feliz é uma iniciativa intersetorial que articula e integra ações das políticas públicas de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos, fortalecendo a atuação conjunta do poder público.
Sua principal missão é promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, etapa essencial da vida em que se consolidam as bases do desenvolvimento físico, emocional, social e cognitivo.
O programa foi oficialmente instituído pelo Governo Federal em 5 de outubro de 2016, por meio do Decreto nº 8.869/2016, e posteriormente alterado pelo Decreto nº 9.579/2018 e hoje atua por meio do acompanhamento familiar, orientações às gestantes e responsáveis, estímulo às interações afetivas e ao cuidado adequado, contribuindo para a garantia de direitos e para a construção de um futuro mais saudável e inclusivo para as crianças.
Como funciona o Programa Criança Feliz?
O Programa Criança Feliz funciona por meio do acompanhamento direto das famílias, com foco no desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social.
A principal estratégia do programa são as visitas domiciliares periódicas, realizadas por profissionais capacitados, que orientam pais e responsáveis sobre cuidados essenciais com as crianças, como estímulos ao desenvolvimento cognitivo, emocional, social e físico.
Durante as visitas, são trabalhadas práticas simples do dia a dia, como:
- Brincadeiras educativas;
- Estímulo à linguagem e à comunicação;
- Fortalecimento do vínculo entre pais e filhos;
- Orientações sobre saúde, alimentação e proteção.
O Criança Feliz atende principalmente:
- Gestantes;
- Crianças de 0 a 3 anos beneficiárias do Bolsa Família;
- Crianças de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O programa é executado pelos municípios, com apoio do Governo Federal, e atua de forma integrada com as políticas de assistência social, saúde e educação, fortalecendo a rede de proteção à infância.
Dessa forma, o Criança Feliz contribui para garantir que as crianças tenham um início de vida mais saudável, seguro e cheio de oportunidades, apoiando também as famílias no cuidado e na educação dos pequenos.
Qual o objetivo do Criança Feliz
O objetivo central do Programa Criança Feliz é orientar e apoiar as famílias no cuidado e na educação de seus filhos, contribuindo para o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.
O programa tem como foco o fortalecimento dos vínculos familiares, a promoção de práticas que estimulem o desenvolvimento infantil e a ampliação do acesso das famílias a políticas públicas essenciais. Dessa forma, busca-se reduzir desigualdades sociais e garantir que crianças cresçam em ambientes saudáveis, seguros e estimulantes.
Principais ações do Programa Criança Feliz:
Como aderir ao Programa Criança Feliz
A adesão ao Programa Criança Feliz é feita por meio do município, não sendo necessário realizar inscrição direta pela internet. O atendimento é direcionado às famílias que se enquadram nos critérios do programa.
Para aderir ao Criança Feliz, o primeiro passo é estar inscrito e com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico). Esse cadastro é essencial para que o município identifique as famílias que podem ser acompanhadas.
Após isso, a família deve procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo de sua residência. No CRAS, os profissionais avaliam se a família atende aos critérios do programa e fornecem as orientações necessárias.
Quando incluída, a família passa a receber o acompanhamento por meio de visitas domiciliares, realizadas por profissionais capacitados, que orientam sobre cuidados, estímulos ao desenvolvimento infantil e fortalecimento dos vínculos familiares.
Em resumo, para aderir ao programa é necessário:
- Estar com o CadÚnico atualizado;
- Procurar o CRAS do município;
- Atender aos critérios definidos pelo programa.
A adesão depende da disponibilidade do programa no município, já que a execução é de responsabilidade da gestão municipal.
Quem pode participar do Programa Criança Feliz?
O Programa Criança Feliz é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social, com atenção especial à primeira infância e ao período gestacional. A participação ocorre por meio do acompanhamento realizado pelos municípios, conforme os critérios estabelecidos pelo Governo Federal.
Podem participar do programa:
-
Gestantes inscritas no Cadastro Único, que recebem orientações importantes sobre cuidados durante a gestação, fortalecimento do vínculo com o bebê e preparação para a maternidade.
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Crianças de 0 a 3 anos de famílias beneficiárias do Bolsa Família, com foco no estímulo ao desenvolvimento integral por meio de orientações e acompanhamento familiar.
-
Crianças de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantindo apoio às famílias e atenção especial às necessidades dessas crianças.
-
Crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar por medida de proteção, assegurando acompanhamento e orientações que contribuam para seu desenvolvimento e bem-estar.
A seleção e o acompanhamento das famílias são realizados pelos municípios, que organizam o atendimento de acordo com a realidade local e a disponibilidade dos serviços.
Conclusão
O Programa Criança Feliz é uma importante política pública voltada à primeira infância, que busca apoiar as famílias no cuidado e na educação das crianças desde os primeiros anos de vida. Por meio do acompanhamento familiar, orientações e articulação com a rede de serviços, o programa contribui para o desenvolvimento integral das crianças e para o fortalecimento dos vínculos familiares.
Ao promover o acesso a direitos básicos e estimular práticas que favorecem um crescimento saudável, o Criança Feliz ajuda a reduzir desigualdades sociais e a construir melhores oportunidades para o futuro das crianças. A participação no programa representa um passo fundamental para garantir um início de vida mais seguro, acolhedor e cheio de possibilidades.
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