Como tirar a certidão de nascimento digital: passo a passo

A certidão de nascimento é um dos documentos mais importantes para comprovar oficialmente o nascimento e a identidade de uma pessoa. Com a digitalização dos serviços dos cartórios, também passou a ser possível solicitar a certidão pela internet, inclusive em formato digital, sem precisar comparecer presencialmente ao cartório em determinadas situações.

A certidão de nascimento digital pode facilitar o acesso ao documento, principalmente para quem precisa de uma segunda via ou está longe do cartório onde o registro foi realizado. O pedido pode ser feito online, com o pagamento das taxas quando aplicáveis e o recebimento do documento por meio eletrônico.

Neste artigo, você vai entender o que é a certidão de nascimento digital, quem pode solicitá-la, onde fazer o pedido, quais informações são necessárias, quanto custa e como receber e validar o documento. Também explicaremos a diferença entre a primeira via e a segunda via da certidão e se o documento digital possui a mesma validade da versão em papel.

O que é a certidão de nascimento digital?

A certidão de nascimento digital é a versão eletrônica da certidão emitida pelo cartório de registro civil. Ela contém as informações oficiais que constam no registro de nascimento, como nome completo, data e local de nascimento, filiação e outros dados registrados pelo cartório.

O documento é disponibilizado em formato digital e pode ser recebido eletronicamente, permitindo que a pessoa tenha acesso à certidão sem necessariamente precisar retirar uma cópia física no cartório.

É importante diferenciar a certidão digital de uma simples foto ou escaneamento da certidão em papel. O documento digital emitido pelo cartório possui mecanismos próprios de verificação, que permitem conferir sua autenticidade.

A possibilidade de solicitar a certidão pela internet é especialmente útil para quem precisa de uma segunda via e não mora mais na cidade onde o nascimento foi registrado. Em vez de se deslocar até o cartório, o interessado pode fazer a solicitação por meio dos serviços eletrônicos disponíveis para registros civis.

A primeira via da certidão de nascimento é emitida no cartório?

Sim. A primeira via da certidão de nascimento é emitida a partir do registro realizado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais. É nesse momento que o nascimento é oficialmente registrado e as informações passam a constar no registro civil.

Normalmente, o registro é feito no cartório competente da região onde ocorreu o nascimento ou no local de residência dos pais, conforme as regras aplicáveis ao registro civil.

Após o registro, o cartório fornece a primeira certidão de nascimento. Essa primeira via é gratuita, conforme determina a legislação brasileira.

É importante entender que o registro de nascimento e a emissão da certidão são procedimentos relacionados, mas não são exatamente a mesma coisa. O registro é o ato que oficializa o nascimento perante o Estado, enquanto a certidão é o documento que comprova as informações desse registro.

Por isso, quando a pessoa já possui um registro de nascimento, uma nova solicitação normalmente corresponde à segunda via da certidão, mesmo que o pedido seja feito pela internet e o documento seja recebido em formato digital.

É possível tirar a primeira certidão de nascimento pela internet?

Em regra, não é possível fazer todo o procedimento da primeira certidão de nascimento exclusivamente pela internet. A primeira certidão depende do registro de nascimento, que precisa ser realizado perante o Registro Civil das Pessoas Naturais.

Em algumas situações, os hospitais possuem unidades interligadas a cartórios, permitindo que os dados do nascimento sejam encaminhados para o registro civil ainda na maternidade. Nesses casos, os pais podem iniciar o procedimento no próprio estabelecimento de saúde.

Depois que o nascimento é registrado, a certidão é emitida pelo cartório responsável. A partir daí, caso seja necessário obter outra via do documento, existem serviços que permitem fazer a solicitação pela internet e receber a certidão em formato digital ou físico, conforme a opção disponível.

Confira mais informações: Certidão de nascimento: como tirar

Quem pode solicitar uma certidão de nascimento digital?

A certidão de nascimento digital pode ser solicitada pela própria pessoa registrada ou por outra pessoa que tenha legitimidade para fazer o pedido, observadas as regras de acesso aos dados do registro civil.

No caso de menores de idade, o pedido normalmente pode ser realizado pelos pais ou responsáveis legais. Dependendo do tipo de certidão e das informações solicitadas, o cartório ou a plataforma utilizada pode exigir dados adicionais para confirmar a identidade e a legitimidade do solicitante.

Também é possível solicitar a certidão de outra pessoa quando houver autorização ou situação prevista pela legislação e pelas normas do registro civil. Por isso, os documentos e informações exigidos podem variar conforme o pedido.

Ao fazer a solicitação pela internet, é importante informar corretamente os dados do registro, como nome completo, data de nascimento, filiação e local onde o nascimento foi registrado. Quanto mais precisas forem as informações, mais fácil será para o cartório localizar o registro correspondente.

É possível pedir a segunda via da certidão pela internet?

Sim. A segunda via da certidão de nascimento pode ser solicitada pela internet, sem que seja necessário comparecer pessoalmente ao cartório em muitos casos.

O pedido pode ser feito por meio de plataformas eletrônicas de registro civil ou pelos canais disponibilizados pelo próprio cartório onde o nascimento foi registrado. Durante a solicitação, é necessário fornecer informações que permitam localizar o registro.

Dependendo do serviço escolhido, o solicitante pode optar por receber a certidão em formato digital ou em papel, quando essas modalidades estiverem disponíveis. A versão digital é enviada eletronicamente, enquanto a versão física pode ser encaminhada para um endereço informado no pedido ou retirada conforme as opções oferecidas.

É importante lembrar que, diferente da primeira via, a segunda via da certidão normalmente possui cobrança de emolumentos. O valor pode variar conforme o estado, o cartório e o tipo de serviço solicitado.

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Como solicitar a certidão de nascimento digital pela internet

Para solicitar uma certidão de nascimento digital pela internet, o primeiro passo é utilizar um serviço eletrônico de registro civil que permita localizar o nascimento e fazer o pedido. O procedimento pode variar conforme a plataforma e o cartório responsável pelo registro.

De modo geral, o processo segue estas etapas:

1. Acesse a plataforma de serviços de registro civil disponível para solicitar a certidão neste link.
2. Escolha a opção de segunda via certidão de nascimento e informe que deseja uma via digital, quando essa modalidade estiver disponível.
3. Informe os dados do registro, como nome completo, data de nascimento, nome dos pais e local onde o registro foi realizado.
4. Confira os dados apresentados para evitar que a solicitação seja direcionada para um registro incorreto.
5. Escolha o formato de recebimento, caso a plataforma ofereça mais de uma opção.
6. Confira o valor da solicitação e as condições do pedido antes de prosseguir.
7. Realize o pagamento, quando houver cobrança pela segunda via ou pelo serviço solicitado.
8. Aguarde a emissão da certidão pelo cartório responsável.
9. Receba o documento digital pelo meio informado durante a solicitação e siga as orientações para baixar ou acessar o arquivo.

Quais informações são necessárias para localizar o registro?

Para solicitar uma certidão de nascimento pela internet, é necessário fornecer informações que ajudem o cartório a localizar o registro correto. Quanto mais completos e precisos forem os dados informados, menores são as chances de ocorrerem dificuldades na localização.

Entre as informações que podem ser solicitadas estão:

Nem sempre a pessoa terá todas essas informações. Nome completo, data de nascimento, filiação e local do registro já podem ajudar na busca, principalmente quando o cartório é conhecido.

Quanto custa solicitar a certidão digital?

O valor para solicitar uma certidão de nascimento digital depende principalmente do tipo de pedido e das regras de cobrança do cartório responsável pelo registro.

A primeira certidão de nascimento é gratuita quando emitida por ocasião do registro, conforme previsto na legislação brasileira. Já a solicitação de uma segunda via normalmente envolve o pagamento de emolumentos.

Além do valor cobrado pela emissão da certidão, podem existir outros custos relacionados ao serviço, dependendo da modalidade escolhida, como taxas de envio ou serviços adicionais. Por isso, o preço apresentado no momento da solicitação pode variar.

Ao fazer o pedido pela internet, a própria plataforma ou o cartório deve informar o valor a ser pago antes da conclusão da solicitação. É recomendável conferir o detalhamento da cobrança e utilizar somente canais oficiais para evitar pagamentos indevidos.

Também existem situações específicas em que a pessoa pode ter direito à gratuidade, de acordo com as regras aplicáveis ao registro civil e à sua condição. Quando houver dúvida, vale consultar o cartório responsável ou o serviço oficial utilizado para fazer o pedido.

Valores para solicitar a certidão de nascimento

Os valores podem variar de acordo com o estado, o cartório e o tipo de serviço solicitado. Por isso, não existe um preço único nacional para a segunda via da certidão.

Quanto tempo demora para receber a certidão?

O prazo para receber a certidão de nascimento digital pode variar conforme o cartório, a plataforma utilizada e a facilidade para localizar o registro.

Quando o registro é encontrado rapidamente e não há necessidade de conferência ou providências adicionais, a emissão pode ocorrer em um prazo menor. Já pedidos que dependem de localização de registros antigos, cartórios de outras cidades ou informações incompletas podem levar mais tempo.

Também é importante diferenciar o prazo da certidão digital do prazo da certidão impressa. A versão digital, quando disponível, pode ser disponibilizada eletronicamente após a emissão, enquanto a versão física ainda depende de eventuais procedimentos de impressão e entrega.

Por isso, no momento da solicitação, confira o prazo estimado informado pela plataforma ou pelo cartório. Esse prazo pode ser apresentado antes da conclusão do pedido e também pode variar de acordo com o tipo de certidão solicitado.

Como receber e baixar a certidão digital?

Depois que o pedido é concluído e a certidão de nascimento digital é emitida pelo cartório, o documento pode ser disponibilizado eletronicamente pela plataforma utilizada na solicitação ou enviado ao meio de contato informado durante o pedido.

De modo geral, o procedimento para acessar o documento é:

1. Aguarde a confirmação da emissão da certidão.
2. Acesse a plataforma ou o canal informado no pedido para consultar o documento.
3. Entre na área de acompanhamento ou de documentos, caso seja necessário fazer login.
4. Localize a certidão de nascimento emitida.
5. Baixe o arquivo original para o celular ou computador.
6. Guarde o documento em um local seguro, evitando alterações no arquivo.

É recomendável manter a versão original do arquivo digital, principalmente quando ela contém assinatura eletrônica, código de validação ou outro mecanismo utilizado para confirmar sua autenticidade.

Se a certidão for enviada por e-mail, também é importante conferir a caixa de entrada, a pasta de spam e o endereço informado durante a solicitação. Caso o documento não seja disponibilizado dentro do prazo informado, o solicitante pode consultar o andamento do pedido ou entrar em contato com o cartório responsável.

Como validar a autenticidade da certidão de nascimento digital?

A certidão de nascimento digital possui mecanismos que permitem verificar se o documento foi realmente emitido pelo registro civil e se suas informações correspondem ao documento original.

A forma de validação pode variar conforme o modelo da certidão e o sistema utilizado para sua emissão. O documento pode apresentar, por exemplo, código de validação, QR Code, código de consulta ou assinatura digital, que permitem confirmar sua autenticidade.

Para fazer a verificação, o usuário deve seguir as orientações indicadas na própria certidão. Em muitos casos, basta acessar o serviço de validação indicado no documento e informar ou escanear o código apresentado.

A validação é especialmente importante quando a certidão digital será apresentada a uma instituição, órgão público ou empresa que precise confirmar se o documento é legítimo.

A certidão digital tem a mesma validade da certidão em papel?

Sim. A certidão de nascimento digital emitida oficialmente pelo cartório possui validade jurídica, assim como a certidão em papel, desde que seja apresentada na forma adequada e seja possível verificar sua autenticidade.

A versão digital não deve ser confundida com uma simples fotografia, digitalização ou impressão de uma certidão. O documento eletrônico oficial possui elementos que permitem verificar sua origem e autenticidade, como assinatura eletrônica, código de validação ou outros mecanismos disponibilizados pelo sistema de registro civil.

Na prática, isso significa que a certidão digital pode ser utilizada para diversas finalidades em que a certidão de nascimento seja aceita, desde que a instituição destinatária aceite o formato eletrônico e consiga realizar a conferência do documento.

Também é importante não editar, recortar ou modificar o arquivo original. Alterações podem comprometer os mecanismos de validação e fazer com que o documento deixe de ser reconhecido como autêntico.

Quando uma instituição exigir especificamente uma certidão física, o ideal é verificar previamente se a versão digital será aceita ou solicitar a modalidade impressa.