Política de Privacidade

A proteção da sua privacidade é uma prioridade para nós. Esta Política de Privacidade descreve como o AssistenciaSocial.com.br coleta, utiliza, armazena e protege as informações dos usuários que acessam nosso site.

O AssistenciaSocial.com.br é um portal de caráter exclusivamente informativo, voltado à divulgação de conteúdos explicativos e orientativos sobre políticas públicas, programas sociais, benefícios e direitos relacionados à assistência social no Brasil.


1. Finalidade do site e aviso institucional

O AssistenciaSocial.com.br tem como finalidade informar e orientar a população, de forma geral, sobre o funcionamento da assistência social, seus programas, objetivos e diretrizes, contribuindo para o acesso à informação e para o exercício da cidadania.

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Este portal é uma iniciativa independente e não possui vínculo institucional com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, nem com qualquer outro órgão público ou entidade privada.
As informações publicadas não constituem comunicados oficiais.


2. Coleta de dados e informações

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Quando o usuário entra em contato conosco, poderemos coletar informações fornecidas voluntariamente, como nome e endereço de e-mail, utilizadas exclusivamente para resposta ao contato realizado.


3. Utilização das informações

As informações coletadas são utilizadas para:

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  • Analisar métricas e estatísticas de acesso

  • Aprimorar conteúdos e funcionalidades do site

  • Responder solicitações, dúvidas ou mensagens enviadas pelos usuários

O AssistenciaSocial.com.br não comercializa, não aluga e não vende dados pessoais.
As informações somente poderão ser compartilhadas quando exigido por lei ou por ordem judicial.


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5. Conteúdo informativo e responsabilidade

Os conteúdos publicados no AssistenciaSocial.com.br possuem caráter informativo e orientativo, podendo ser atualizados, revisados ou alterados a qualquer momento.

As informações apresentadas não substituem orientações oficiais, atendimentos presenciais ou informações fornecidas diretamente pelos órgãos responsáveis.

Recomendamos que o usuário sempre confirme informações específicas junto às instituições competentes.


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7. Segurança das informações

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Apesar dos esforços, nenhum sistema é totalmente seguro. Por isso, recomendamos que o usuário também adote boas práticas de segurança ao navegar na internet.


8. Atualizações desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada ou modificada a qualquer momento, visando adequação legal, melhorias no site ou alterações nas práticas de tratamento de dados.

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9. Aceitação da política

Ao acessar e utilizar o AssistenciaSocial.com.br, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política de Privacidade.


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Última atualização: Fevereiro de 2026